A Primeira Turma do STF – Supremo Tribunal Federal -aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira, 4 e tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu sob acusação do crime de calúnia por um vídeo viralizado nas redes sociais no qual ele aparece falando a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Votaram neste sentido os cinco integrantes da turma: a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Moro foi denunciado no caso em abril do ano passado após o vídeo ter se espalhado na internet. A denúncia é assinada por Lindôra Araújo, vice do então PGR Augusto Aras. Ela pediu que o senador seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato.
A filmagem mostra o ex-magistrado em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”.
Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
