Regras do Jogo político

A partir deste sábado,6, todo cuidado é pouco para os pré-candidatos ao próximo pleito, que já são agentes públicos. Entrou em vigor uma série de proibições objetivando evitar favorecimento a determinadas candidaturas, buscando assim, a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral.

Para eles, a partir de então, é proibido nomear, contratar ou mesmo admitir, dispensar sem justa causa, suprimir, readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício da função de pessoa servidora pública. São vedadas, ainda, a remoção, a transferência ou a exoneração de ofício.

Nessa linha não se incluem a nomeação ou a exoneração em cargos em comissão e a designação ou a dispensa de funções de confiança e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho.

Também são exceções a nomeação ou a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia autorização do chefe do Poder Executivo, bem como a transferência ou a remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

A partir de hoje, também, é vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Candidatas e candidatos estão proibidos, por lei, de comparecer a inaugurações de obras públicas.

Além disso, com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, não é permitido autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também é proibido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito.

Há outras proibições na busca do equilíbrio do jogo, o que não impede que em umas macondos da vida as leis sejam burladas por falta de fiscalização mais atuante.

Corrida ao TJPB

A exemplo do procurador-geral do estado, Fábio Andrade, o procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, sobrinho do ex-ministro Mailson da Nóbrega, também deixou o cargo nesse fim de semana.

Ambos almejam a indicação para o cargo de desembargador, no Tribunal de Justiça do Estado.
Como a coluna adiantou, o novo procurador-geral do Estado é o Fábio Brito Ferreira.

Sanção na área

Ruiter Sansão, ex-coordenador da Defesa Civil de Campina Grande, afastou-se de um cargo de assessoria que tinha no Governo do Estado, na Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e vai concorrer a uma cadeira de vereador na Câmara da Rainha da Borborema.

Ruiter, que tem serviços prestados à cidade, é muito ligado ao senador Veneziano Vital do Rego.

Reeleição folgada

Quem está nadando de braçada na busca da reeleição como prefeito, em Recife, é o filho do saudoso Eduardo Campos, João Campos.

Pelo DataFolha tem 75% dos votos, enquanto que o segundo colocado, o deputado federal Daniel Coelho, aparece com tímidos 7% do eleitorado.

O candidato apoiado pela governadora Raquel Lira, Gilson Machado, soma apenas 6% da preferência dos eleitores.

Bom Trânsito

Figura afável, com livre trânsito, Ronald Neto deve emplacar uma cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande, nas próximas eleições.

O que não falta é voluntário engalado na causa do jovem, que pretende levarem frente a saga da família na seara política.

Ronald Neto é filho de Ronaldinho e sobrinho de Cássio Cunha Lima.

Convocação

O Tribunal Regional Eleitoral, este ano, vai convocar eleitores para atuarem como mesários, auxiliares de juízo Eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico paras as próximas eleições, apenas por aplicativo.

A mensagem será enviada, exclusivamente, pelo 3512-1500, número oficial do TRE.