Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano – 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB ocorreu nesta quinta-feira (3), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, colocou uma grande equipe à disposição do CNJ para a continuidade dos trabalhos de implantação da ferramenta.
“É uma satisfação estarmos aqui, discutindo uma plataforma que trará evoluções para a área da Infância e Juventude. Contem conosco neste trabalho de aperfeiçoamento e de aprendizados”, enfatizou o presidente.
A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.
O que muda com a PSE
O juiz Hugo Zaher, coordenador do GMF/área socioeducativa, do TJPB, explicou que as guias de execução de medida socioeducativa, emitidas atualmente por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), mudarão para a PSE, que já vem integrado ao PJe.
“Será mais funcional para a atividade tanto do magistrado como dos servidores, não só em termos de emissão desses documentos, mas para uma melhor produção de dados, com estatísticas mais fidedignas a respeito do cumprimento das medidas, seja em meio aberto ou fechado, agregando, também, outros recortes necessários para se verificar a necessidade de políticas judiciárias em prol destes adolescentes”, avaliou o magistrado.
