Um apartamento (foto) avaliado em R$ 5 milhões no mercado em João Pessoa teve a compra registrada por só R$ 125 mil para a família do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Esta denúncia foi feita neste sábado,30, pelo grupo UOL, que destaca ainda:
“A compra foi registrada em 23 de janeiro de 2025, pouco mais de uma semana antes de Motta assumir a cadeira como presidente da Câmara. O valor fiscal, segundo a matrícula do imóvel, é de R$ 3,8 milhões”.
Em 2022, o patrimônio de Hugo Motta declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi de R$ 1,1 milhão. Seu salário, como o dos demais deputados, aumentou desde então de R$ 33 mil para R$ 46 mil.
UOL procurou, desde a última quinta, diretamente e através de sua assessoria de imprensa, por mensagens e quatro ligações, o presidente da Câmara. Ele não respondeu sobre a compra do apartamento. O espaço segue aberto para manifestações.
O apartamento foi comprado pela Medeiros & Medeiros Ltda, empresa no nome da mulher de Motta e de seus filhos, da Construtora Massai.
Procurada, a construtora afirmou que recebeu R$ 125 mil por uma fração do terreno onde seria construído o imóvel, e não pelo apartamento.
Questionada sobre a compra do imóvel ter ocorrido depois da construção, e não antes, a empresa não respondeu.
O registro da venda de imóveis significativamente abaixo do valor de mercado é considerado uma atividade suspeita e deve ser reportada pelo cartório ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), segundo uma resolução do órgão, já que se trata de um indício de lavagem de dinheiro.
A reportagem procurou o cartório de João Pessoa para saber se a comunicação ocorreu nesse caso, mas não obteve resposta.
“Uma das situações (que deve ser reportada ao Coaf) é uma discrepância muito grande entre o valor informado para a compra e venda de um imóvel e o valor fiscal, que é considerado para o pagamento de imposto de transmissão”, diz Thiago Bottino, professor da FGV-Direito no Rio de Janeiro.
“Em tese, se a pessoa compra um imóvel por R$ 125 mil e paga um ITBI por R$ 3,8 milhões, isso é um indicativo de que esse imóvel vale, na verdade, R$ 3,8 milhões.”
O empreendimento é de 2023 e vem com todas as comodidades de um condomínio de luxo, como academia, quadras de jogos, piscina aquecida, salão de festas, sauna, rooftop compartilhado, entre outros.
Uma unidade está à venda atualmente por R$ 7,5 milhões. Anúncios mais antigos, ainda sem as instalações de cerâmica, teto e piso, como costuma acontecer em prédios recém-inaugurados, variavam em torno de R$ 5 milhões.
A venda por R$ 125 mil corresponde a 3,2% do valor fiscal de R$ 3,8 milhões, usado como base para o pagamento do imposto de transmissão.
