Três integrantes da Braiscompany, empresa acusada de atuar ilegalmente no mercado financeiro de criptomoeda e lesar centenas de pessoas e mais de um bilhão de Reais, foram condenadas a penas que ultrapassam os 170 anos.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 15, pelo juiz Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande.
Os condenados foram Joel Ferreira de Souza, apontado como um dos líderes do esquema, recebeu a maior pena: 128 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, além de mais de 6 mil dias-multa, calculados com base no salário mínimo. Ele também teve seus bens bloqueados até o valor de R$ 36,59 milhões e cumprirá a pena em regime fechado.
Gesana Rayane Silva, que também teve participação ativa na estrutura da empresa, foi condenada a 27 anos, 10 meses e 10 dias de prisão, além de mais de 2 mil dias-multa. Assim como Joel, ela deverá ressarcir solidariamente os danos causados aos investidores.
Já Victor Augusto Veronez de Souza foi sentenciado a 15 anos de reclusão e também pagará multa fixada pela Justiça. Sua pena será igualmente cumprida em regime fechado.
A decisão judicial incluiu ainda medidas complementares, como a suspensão dos direitos políticos dos condenados, a expedição de mandados de prisão após o trânsito em julgado e a fixação de valor mínimo para indenização das vítimas, estipulado em R$ 36,5 milhões.
O principal líder da Braiscompany, Antônio Inácio da Silva Neto, Toinho da Braiscompany”, já foi condenado e a pena encontra-se em grau de recurso.
“Toinho da Braiscompany” refere-se a Antônio Inácio da Silva Neto, também conhecido como Antônio Ais, fundador e CEO da empresa de criptoativos Braiscompany. Ele e sua esposa, Fabrícia Farias, também sócia da empresa, foram presos em fevereiro de 2024 na Argentina e estão sendo extraditados para o Brasil. Ambos foram condenados por crimes contra o sistema financeiro.
A acusação versa sobre esquema de pirâmide envolvendo criptomoedas, que causou prejuízos a muitos investidores.
De acordo com a sentença, os réus foram responsabilizados por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem autorização legal e participação em organização criminosa. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em uma ampla investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
