Através de seus advogados, o secretário Gustavo Braga, das Finanças de Campina Grande, prestou esclarecimentos contra ataque do candidato a prefeito Jhony Bezerra (PSB), durante debate na Rede Ita, nesta última quinta-feira, 19, dando conta de que ele teria sido condenado por crime contra a ordem tributária.
Na nota, de responsabilidade do escritório Mouzala Azevedo Advocacia, a informação de Jhony é desqualificada e criticada por estar fora de contexto e baseada numa série de premissas falsas.
Segundo os advogados Ronaldo Mouzalas e Diego Cazé, não houve nenhuma sentença com trânsito em julgado e o Tribunal de Justiça da Paraíba ainda vai analisar o processo que apura suposta supressão de tributo do ICMS, cobrado ilegalmente pelo Fisco do Estado contra a empresa WW Minérios LTDA, da qual Gustavo Braga foi sócio.
E mais: a nota destaca que a empresa em questão já estava inativa quando houve a atuação fiscal, em 2012. “Uma cobrança abusiva e indevida. No processo, nada foi absolutamente de prova contra Gustavo, que foi acusado criminalmente por um débito indevido”, ressalta o texto.
A nota é concluída chamando a atenção para o fato de que, além de ter-se inviabilizado por decurso de prazo, já se encontra extinta a punibilidade de Gustavo, que possui ilibada reputação, “jamais arranhada por difamações ou pretensões eleitoreiras”.
