O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na quinta-feira (4), um Termo de Cooperação para a cessão de um imóvel à Defensoria Pública, em Campina Grande. A área, que fica no Centro da cidade, foi cedida ao TJPB pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), e agora uma parte dela será concedida à Defensoria.
A partir da cessão do terreno pela Cinep ao Judiciário paraibano que, por sua vez, decidiu repassar uma parte da área ao órgão que presta atendimento jurídico ao público que não pode custear os encargos de um defensor, a nova sede da Defensoria Pública poderá ser construída no Complexo Judiciário de Campina Grande.
O desembargador João Benedito celebrou o ato por entender que ele aproxima ainda mais a Justiça do povo paraibano. “A Defensoria Pública serve àquelas pessoas mais necessitadas, àquelas pessoas vulneráveis e isso facilita, tanto o acesso dessas pessoas à Justiça, como também a possibilidade do Judiciário atender a essas pessoas de forma mais célere, mais eficiente, mais rápida, da forma como manda a Constituição, que haja uma celeridade na prestação judicial”, salientou.
Atualmente, a Defensoria Pública, em Campina Grande, funciona em um prédio alugado. A partir da cessão do terreno, será elaborado um projeto para abrigar a subsede. A defensora-pública geral, Madalena Abrantes, destacou a sensibilidade dos gestores do Tribunal de Justiça e da Cinep ao entenderem a importância da presença da Defensoria em um setor acessível às pessoas e ressaltou que os maiores beneficiados com o ato serão as pessoas que necessitam da atuação da instituição.
