Geovaldo de Carvalho

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.

A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, o conselheiro Nominando Diniz esclarece que o bloqueio agora determinado “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas por meio de cheque, ou qualquer outro documento hábil”.

Ressalta, porém, que é possível a realização de depósitos ou transferências “para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. O mesmo bloqueio não poderá ser levantado sem autorização expressa do Tribunal de Contas do Estado.

Pleito na OAB

Passadas as eleições municipais, outro pleito movimenta o estado, com direito a debates e agressões entre os concorrentes.

Trata-se da eleição para OAB, seccional Paraíba, onde concorrem o atual presidente, Harrison Targino, Paulo Maia e Patrícia Azevedo.

Paula Maia tem sido o mais acirrado, atacando além da conta o atual presidente da Ordem.

XIII Consepre

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebe, nesta quarta-feira, 06, os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro.

O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

Boa Votação

Experts em eleições no Congresso estimam que o deputado paraibano, Hugo Motta, candidato a presidente da Câmara Federal, deve ser eleito com uma votação perto de 500 votos.

Igual ou superior à votação que teve o atual presidente da Casa, deputado Arthur Lira.

Prejuízo da Cagepa

Além do gasto com o material para repor o material levado pelos bandidos da Estação Elevatória de Gramame, que deixou 48 bairros – 700 mil pessoas – sem água em João Pessoa, Cabedelo e Conde, a Cagepa deixou de arrecadar mais de dois milhões de reais com a suspensão do fornecimento.

Bem que poderia ter gasto muito menos, com investimento em segurança em torno do reservatório.

Eleição na Assembleia

Não deve prosperar a ação movida pela Procuradoria-Geral da República, pedindo no Supremo Tribunal Federal, a anulação das eleições antecipadas na Assembleia Legislativa da Paraíba, dando mais um mandato para o atual presidente, Adriano Galdino, para o biênio 2025-2026.

O pedido é baseado numa Lei aprovada depois das eleições, que ocorreram em fevereiro de 2023. Portanto, a lei não deve retroagir para prejudicar.

Mas, como depende agora do STF, que passa por cima até da Constituição…